Compra e Renovação do Certificado Digital
A compra do Certificado Digital deve ser feita através do Site da OAB São Paulo: https://www.oabsp.org.br/servicos/ac-oab .
Certificado Digital AC OAB R$ 77,50 (somente certificado) sendo válido por 3 anos, pagamento através de cartão de crédito (cerca de 1 dia para constar no sistema) ou por boleto bancário (cerca de 3 dias para constar no sistema).
Após realizar a compra será direcionado para a página de agendamento, onde é possível escolher data e horário de emissão do seu certificado.
O advogado tem a opção de emitir o certificado no:
*Cartão OAB (expedito á partir de Julho de 2011) neste caso, será necessário a compra do Leitor (Gem PC TR, USB, Gemalto – R$ 45,00) no site: www.guiadoprocessoeletronico.com.br ou
*Torem OAB (Modelo da OAB – R$ 30,00). Emissão do boleto no site: www.oabsp.org.br/servicos/noticias/2010/09/10/6413 ou
*eToken 5100 (SafeNet, USB, - R$ 45,00) Compra no site: www.guiadoprocessoeletronico.com.br
*Atualizar dados na OAB antes de efetuar a compra do certificado.
No dia da emissão levar:
- Documento de Identidade Profissional, RG,
- Cartão de Identidade profissional do Advogado emitido pela OAB
- Comprovante de pagamento do Token OAB (GB Burti)*
- Cartão de PIS/Pasep**
- Comprovante CEi - Cadastro Especifico do INSS***
- Comprovante de endereço original ou copia simples
- Uma foto 3x4 (recente)**
Os documentos que possuem data de validade precisam estar dentro do prazo; RG plastificado não pode estar replastificado ou em mal estado;
Comprovante de endereço tem que ser recente (emitido até 3 meses). Serão aceitas contas de concessionárias do serviço público (Luz, Água, Telefonia Fixa ou Móvel e Gás).
Extratos bancários ou contrato de aluguel, onde conste o nome do titular;
* Caso a emissão seja no mesmo.
** Caso queira incluir as informações no certificado.
*** Fica dispensado a apresentação de fotografia se for apresentado documento de identidade com foto colorida, emitida há no máximo 5 nos da data da validação presencial.
Para mais informações acessar: https://www.oabsp.org.br/servicos/ac-oab
Renovação Certificado Digital
O Certificado Digital OAB SP possui validade de 3 (três) anos e deve ser renovado dentro do período contratado, a renovação é realizada diretamente com a Certisign.
*Recomendamos que a renovação seja solicitada com 45 dias de antecedências da data da validade do Certificado Digital OAB.
O Advogado deverá acessar o site www.acoab.com.br e clicar na opção RENOVE.
O valor da Renovação e R$ 95,00 (válido por 3 anos).
Processo de Renovação
Após a confirmação de pagamento a Certisign envia um e-mail com o link para a renovação, o(a) própria(a) advogada(a) deve acessar este link e realizar o procedimento de renovação.
Dispositivos
A maioria dos certificados que estão vencendo foram emitidos nas carteiras da OABSP, ou seja, carteiras emitidas antes de junho/2011 não sendo possível a emissão de um novo certificado, pois com esta data de expedição as carteiras não comportam a nova versão atualizada sobre o certificado digital. Neste caso o(a) Advogado(a) deverá solicitar uma nova carteira de identidade Profissional ou adquirir Token.
Fonte: OAB-Guarulhos.